A criação do Ministério da Segurança Pública está cada vez mais próxima

Michel Temer convocou reunião às pressas para decidir  o rumo da Segurança Pública o país

Foto: Divulgação
Elisângela Oliveira

A discussão sobre a criação do Ministério da Segurança Pública não é uma novidade. Tratada desde novembro de 2017, a proposta ganhou força em meio ao cenário marcado pelo aumento da violência em diferentes estados da Federação.

Na noite de ontem, o presidente Michel Temer decidiu sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro e cogitou novamente as possibilidade de criar um ministério para cuidar da área de segurança pública. Durante a reunião realizada no Palácio do Planalto, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, entregou ao presidente a minuta de Medida Provisória para a criação de um Ministério Extraordinário. O período de funcionamento da nova Pasta estaria associado a necessidade de avaliação sobre a sua existência ou pelo período dez meses, prazo no qual se encerraria o mandato do atual governo.

Com a mudança, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Departamento Penitenciário Nacional e a Secretaria de Segurança Pública deixariam de ser subordinados ao Ministério da Justiça e passariam a ser controlados pela nova Pasta. Continuariam sob responsabilidade do Ministério da Justiça, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). O Ministério também continuaria responsável pela continuidade das políticas antipiratarias, de acolhimento a refugiados e de combate às drogas.

O anúncio que deverá acontecer nos próximos dias pode ser compreendido como uma estratégia do governo para agradar parlamentares de determinadas bancadas diante da proximidade da votação sobre a Reforma da Previdência. Por outro lado, mostra-se como uma tentativa de melhorar sua imagem perante à sociedade. Diante da proximidade das eleições e do interesse em elevar os índices de aprovação para o caso de uma possível candidatura à reeleição ou de eleição de seus aliados, o governo demonstra o interesse em atuar numa das searas, que juntamente com a saúde e a educação, são as que mais preocupam os brasileiros.

Após definir a criação do novo ministério, o governo deverá decidir quem ocupará o cargo. Alguns nomes já foram cogitados. Dentre eles, o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, o ex-secretário de Segurança Pública do Rio José Mariano Beltrame, o ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho, e o subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha.

Jungmann vem se destacando nas discussões sobre o tema por conta da falta de familiaridade do ministro da Justiça, Torquato Jardim, com o assunto. Beltrame é considerado um nome de peso por ter sido um dos responsáveis pela política de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro. Fleury, apesar de contar com o apoio dos aliados do governo, traz em seu currículo o fato de que foi durante a sua gestão que ocorreu o “Massacre do Carandiru”. Na ocasião, pelo menos 111 presos foram executados dentro do complexo penitenciário na capital paulista. Por fim, Gustavo Rocha, que é o principal assessor jurídico do presidente, já tentou várias vezes ser alçado a um posto como ministro.

Diante da indefinição sobre o futuro da segurança pública no país e sobre quem terá a responsabilidade de defini-lo, cabe a nós expectadores aguardarmos as cenas dos próximos capítulos.

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